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Especulação de Preços e Serviços Públicos Essenciais, Livros de ...

2019-01-26 16:00 20:00
Entrada Livre

Os livros “ESPECULAÇÃO DE PREÇOS” e “SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS”, da autoria de Marcelino Abreu vão ser apresentados, na Biblioteca Municipal, no dia 26 de janeiro, sábado, pelas 16h00. Além destes livros, o autor tem ainda, no prelo, para publicação, um trabalho sobre prescrição de serviços públicos essenciais e cláusula penal relativa ao incumprimento do período de fidelização.

Marcelino Abreu é um ilustre causídico barcelense. Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto, em 1997, exerce a advocacia, nesta comarca, desde 1999. Possui três pós-graduações na Universidade de Coimbra: Direito do Consumo (1998-99), Direito Penal Económico e Europeu (2001-02) e Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (2012-13). Além disso, é mestre em Direito, na área das ciências jurídico penais, pela Universidade Lusíada do Porto (2007-11) e, mais recentemente, concluiu: Curso de Direito do Consumo e Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, na Universidade Nova de Lisboa (2018) e fez formação em Regime Geral de Protecção de Dados (2018).

Profissionalmente, além de exercer a advocacia, fez parte, no triénio de 2014/2016, como vogal, do IAD (Instituto de Acesso ao Direito) e, como membro da comissão coordenadora e executiva, do ODC (Observatório do Direito do Consumo) da Ordem dos Advogados, tendo, então, sido relator e co-relator de diversos pareceres e trabalhos.

Foi orador em diversas palestras e acções de formação promovidas pela Ordem dos Advogados, instituições de ensino superior e associações e tem colaboração em diversos jornais e revistas.


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